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Distribuição Nacional de Serviços Gratuitos para Pessoas com Autismo no Brasil
Resumo rápido: como conseguir atendimento gratuito para autismo
- Precisa de encaminhamento? CAPSi e Centro TEA Paulista atendem em porta aberta (leve laudo ou relatório). CER e CedTEA exigem encaminhamento da UBS/regulação.
- Documentos básicos: RG/CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço, laudo ou relatório clínico.
- Primeiro passo prático: vá à UBS mais próxima para cadastro e triagem; se houver CAPSi na cidade, ele pode ser a entrada mais rápida.
- Onde tirar dúvidas: Disque Saúde 136 ou Ouvidoria SUS.
- Facilite o acesso: tenha a CIPTEA para prioridade de atendimento.
Leia também: Gratuidades para autismo, BPC/LOAS, Lei Berenice Piana e melhor plano de saude para autismo.
Tabela-resumo (SUS + convênios)
| Hospital/Clínica/Serviço | Cidade/UF | Atende SUS? | Atende convênios? | Especialidades (exemplos) |
|---|---|---|---|---|
| Centro TEA Paulista | São Paulo/SP | Sim | Não | atendimento multiprofissional, oficinas, orientação e suporte |
| Centro Municipal TEA Marina Magro | São Paulo/SP | Sim | Não | terapias e atividades coletivas, inclusão e reabilitação |
| CRE-TEA (Centro de Referência Estadual TEA) | Salvador/BA | Sim | Não | referência estadual, equipe multiprofissional |
| CedTEA (Centro Estadual de Diagnóstico TEA) | Rio de Janeiro/RJ | Sim | Não | diagnóstico precoce e avaliação especializada |
| CAPSi (Centros de Atenção Psicossocial Infantil) | Brasil | Sim | Não | saúde mental infantojuvenil, acolhimento e acompanhamento |
| CER (Centros Especializados em Reabilitação) | Brasil | Sim | Não | reabilitação multiprofissional (rede SUS) |
| APAE | Brasil | Depende da unidade | Depende da unidade | reabilitação, apoio terapêutico e orientação |
| AMA (Associação de Amigos do Autista) | Brasil (varia) | Depende | Depende | apoio, orientação e serviços conforme a unidade |
Centros Especializados Exclusivos para TEA
Centro TEA Paulista - São Paulo (Inaugurado em 2025)
O mais recente e moderno centro estadual do país, localizado na Vila Leopoldina (zona oeste de São Paulo), representa um marco no atendimento público ao autismo. O centro oferece atendimento direto sem necessidade de encaminhamento, integrando serviços presenciais e virtuais. Com investimento estadual de R$ 6,6 milhões para 12 meses, o equipamento disponibiliza:12
- Atendimento terapêutico individual e em grupo
- Arteterapia (pintura e clube do livro)
- Oficinas esportivas integrativas (futsal, vôlei, basquete)
- Serviço de mobilidade para desenvolvimento da autonomia
- Jardim e sala de interação multissensorial
- Emissão da CipTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com TEA)
Centro Municipal TEA Marina Magro - São Paulo
Inaugurado em 2024, este é o primeiro Centro TEA da América Latina, localizado na zona norte da capital paulista. O centro atende pessoas a partir de 6 anos e oferece capacidade para mais de 300 sessões individuais e 1.430 atividades coletivas por mês. Suas instalações incluem:3
- Piscina coberta e aquecida
- Quadra poliesportiva coberta
- Teatro com recursos de acessibilidade
- Horta e jardim sensorial
- Casa mobiliada para desenvolvimento de habilidades de autocuidado
Para agendar: Acesse o site oficial do Centro TEA e realize o cadastro online com laudo médico e comprovante de endereço.
Centro de Referência Estadual TEA - Bahia (CRE-TEA)
Fundado em 2016 como pioneiro no país, localiza-se no Campo Grande, Salvador. O centro atende atualmente 220 pacientes com equipe multidisciplinar e acompanhamento médico especializado.4
Funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 17h Cadastro: Segunda a sexta, 8h-9h e 13h-14h Contato: (71) 3336-6147 / apoiomatricial.cretea@labcmi.org.br
Centro Estadual de Diagnóstico TEA (CedTEA) - Rio de Janeiro
Inaugurado em 2024 na Gávea (zona sul), especializa-se no diagnóstico precoce de autismo com capacidade para 100 atendimentos por semana. O tempo estimado para diagnóstico é de aproximadamente 5 semanas após a regulação pelo Sistema Estadual de Regulação (SER).5
Rede SUS de Atendimento ao Autismo
Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi)
282 unidades em todo o Brasil oferecem atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. Os CAPSi funcionam no sistema de "porta aberta", permitindo acesso direto sem necessidade de encaminhamento. Estudos mostram que aproximadamente 35% dos usuários de CAPSi na região metropolitana do Rio de Janeiro são pessoas com TEA.67
Serviços oferecidos:
- Atendimentos individuais e em grupo
- Oficinas terapêuticas
- Visitas domiciliares
- Acompanhamento familiar
- Projeto Terapêutico Singular (PTS)
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
263 centros distribuídos nacionalmente prestam atendimento ambulatorial especializado em reabilitação. Os CER são classificados por modalidades:6
- CER II: duas modalidades de reabilitação
- CER III: três modalidades de reabilitação
- CER IV: quatro modalidades de reabilitação
Modalidade intelectual: Específica para pessoas com TEA, oferecendo diagnóstico, tratamento e tecnologia assistiva. Recentemente, estes centros receberam aporte adicional de 20% no custeio mensal para atendimento a autistas.8
Acesso: Via encaminhamento da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Associações e Organizações Especializadas
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Com mais de 2.200 unidades espalhadas pelo Brasil, a APAE constitui a maior rede de apoio às pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Atende mais de 1,3 milhão de pessoas, oferecendo serviços nas áreas de:9
- Assistência Social
- Educação especializada
- Saúde (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia)
- Atividades terapêuticas e oficinas
Contato nacional: www.apaebrasil.org.br
AMA - Associação de Amigos do Autista
Especializada exclusivamente em autismo, possui múltiplas unidades em São Paulo:
- Unidade Lavapés: Rua do Lavapés, 1123 – Cambuci / Tel: (11) 3376-4400
- Unidade Luís Gama: Rua Luís Gama, 890 – Cambuci / Tel: (11) 3376-4400
- Unidade Parelheiros: Rua Henrique Reimberg, 1015 / Tel: (11) 5920-8018
- Unidade Philippe Pinel: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 / Tel: (11) 3993-8307
Site oficial: www.ama.org.br
Instituições Conveniadas por Estado
São Paulo - Rede Mais Abrangente
O estado de São Paulo possui a maior concentração de serviços especializados, incluindo instituições conveniadas com a Secretaria Estadual de Saúde:10
Região Metropolitana de São Paulo:
- LAR MÃE DO DIVINO AMOR (LEMDA): Rua Francisco Ziccardi, 420 – Tatuapé / Tel: (11) 2671-7677
- COMUNICARE: Rua Domingos Magno, 191 – Guarulhos / Tel: (11) 2849-4843
- PROJETO PIPA: Rua Soldado João Pereira da Silva, 272 – Parque Novo Mundo / Tel: (11) 2636-3894
- Unidade de Referência Prof. Marcos Tomanik Mercadante: Rua Capitão Cavalcanti, 268 – Vila Mariana / Tel: (11) 3466-2600
Interior de São Paulo:
- ADACAMP (Campinas): Rua Padre Francisco de Abreu Sampaio, 349 / Tel: (19) 3272-7889
- AMAS (Sorocaba): Rua Nova Odessa, 201 / Tel: (15) 3222-4646
- AMA Ribeirão Preto: Rua Nélio Guimarães, 184 / Tel: (16) 3623-4905
Outras Regiões
Nordeste: Além do CRE-TEA na Bahia, várias APAEs regionais atendem autistas Sul e Sudeste: Rede extensa de CER e CAPS Centro-Oeste e Norte: Cobertura via APAE e serviços SUS regionais
Como Acessar os Serviços
Porta de Entrada: Atenção Básica
- Procure a UBS mais próxima da residência
- Documentos necessários: RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência
- Avaliação inicial com instrumentos de rastreamento (M-CHAT, IRDI)
- Encaminhamentos conforme necessidade
Acesso Direto (Porta Aberta)
- CAPSi: Acesso direto sem encaminhamento
- Centro TEA Paulista: Atendimento direto
- CREAPP Philippe Pinel: Sistema porta aberta
Via Regulação
- CER: Encaminhamento via UBS
- CedTEA Rio: Via Sistema Estadual de Regulação (SER)
Perguntas frequentes sobre atendimento gratuito para TEA
Preciso de encaminhamento para começar?
CAPSi e Centro TEA Paulista atendem em porta aberta (leve laudo ou relatório). CER e CedTEA exigem encaminhamento via UBS ou regulação municipal/estadual.
Quais documentos levar na primeira visita?
RG/CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço e laudo ou relatório clínico. Crianças pequenas sem laudo podem iniciar triagem com M-CHAT/IRDI na UBS.
O SUS cobre terapias como ABA, fono e TO?
Sim. CAPSi e CER oferecem equipes multiprofissionais; a cobertura de terapias é prevista no SUS e reforçada pela legislação nacional.
Como encontrar um CAPSi ou CER próximo?
Use o portal do SUS ou consulte a ouvidoria municipal/estadual. Prefeituras e secretarias de saúde costumam publicar listas atualizadas.
Direitos Garantidos por Lei
Lei Berenice Piana (12.764/2012)
Estabelece direito ao:
- Diagnóstico precoce gratuito
- Atendimento multiprofissional
- Medicamentos quando necessários
- Terapia nutricional (Lei 15.131/2025)11
Carteira CipTEA (Lei Romeo Mion - 13.977/2020)
- Emissão gratuita por órgãos estaduais/municipais
- Validade: 5 anos
- Facilita: Acesso a atendimentos prioritários
- Renovação: Mantém número único de identificação
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Garante um salário mínimo mensal para pessoas com TEA que comprovem:
- Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo
- Deficiência permanente
- Solicitação: Via INSS (telefone 135 ou portal meu.inss.gov.br)
Investimentos Recentes e Expansão
O Ministério da Saúde anunciou investimentos de mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com aporte específico de 20% para cuidado com pessoas autistas. Adicionalmente, serão abertos 15 novos Centros Especializados em Reabilitação em 13 municípios, com investimento de R$ 49 milhões.812
Perspectivas Futuras
- Expansão dos Centros TEA especializados para outras regiões
- Fortalecimento da rede CER com foco em modalidade intelectual
- Ampliação da capacitação profissional via cursos gratuitos do Ministério da Saúde13
Contatos Úteis
Emergência/Informações Gerais:
- Disque Saúde: 136
- Ouvidoria SUS: Atendimento de segunda a sexta, 8h às 20h
Capacitação Gratuita:
- AVA-SUS e UNA-SUS: Cursos online gratuitos sobre TEA
- Mais de 14.500 pessoas já capacitadas13
Sites de Referência:
- Portal Autismo e Realidade: Mapeamento nacional de instituições
- APAE Brasil: Localização de unidades
- Portal do SUS: Busca de CER e CAPS locais
O Brasil construiu uma rede abrangente de serviços gratuitos para pessoas com autismo, garantindo desde o diagnóstico precoce até a reabilitação e inclusão social. O acesso é garantido por lei, com múltiplas portas de entrada e serviços especializados distribuídos nacionalmente. A expansão contínua desta rede, com novos centros especializados e investimentos crescentes, demonstra o compromisso público com o atendimento integral à população autista.
Footnotes
-
https://www.agenciasp.sp.gov.br/sp-inaugura-centro-tea-paulista-com-servicos-e-apoio-especializado-para-pessoas-com-autismo/ ↩
-
https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/governo-de-sp-inaugura-centro-tea-paulista-com-servicos-e-apoio-especializado-para-pessoas-com-autismo/ ↩
-
https://prefeitura.sp.gov.br/web/obras/w/prefeitura-de-são-paulo-inaugura-na-capital-o-1º-centro-tea-da-américa-latina-no-dia-mundial-de-conscientização-do-autismo-2 ↩
-
https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/cretea/ ↩
-
http://www.fs.rj.gov.br/governo-do-estado-inaugura-primeiro-centro-estadual-de-diagnostico-para-o-transtorno-do-espectro-autista-do-rio-de-janeiro/ ↩
-
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/abril/tea-saiba-o-que-e-o-transtorno-do-espectro-autista-e-como-o-sus-tem-dado-assistencia-a-pacientes-e-familiares ↩ ↩2
-
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/pela-primeira-vez-ministerio-da-saude-inclui-tratamento-do-transtorno-do-espectro-autista-na-politica-nacional-da-pessoa-com-deficiencia ↩ ↩2
-
https://www.pmbsf.es.gov.br/noticia/ler/3518/qual-o-beneficio-social-que-a-apae-traz-para-a-sociedade ↩
-
https://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/profissional-da-saude/homepage/grupo-tecnico-de-acoes-estrategicas-gtae/lista-de-instituicoes-conveniadas-com-a-sessp-para-atendimento-de-pessoas-com-autismo/lista_de_instituicoes_conveniadas_ses_sp_atendimento_pessoas_com_autismo.pdf ↩
-
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/nova-lei-garante-nutricao-adequada-e-terapia-nutricional-a-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista ↩
-
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202409/ministerio-da-saude-vai-abrir-15-centros-para-cuidado-da-pessoa-com-deficiencia ↩
-
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/abril/ministerio-da-saude-oferta-cursos-gratuitos-sobre-o-transtorno-do-espectro-autista ↩ ↩2
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